2 de outubro de 2013

[Violência] Cresce número de agressões contra homossexuais no Brasil

Em 2012 foram 4.851 vítimas de algum tipo de violência. O Distrito Federal registrou aumento de 431,11% em um ano.


Protesto contra a homofobia em Brasília

Hanna Bárbara
Ícaro Andrade
Luciano Beregeno

Passava pouco mais da meia noite e meia quando o travesti Amanda – identidade de gênero de Silvério Laje Rodrigues – foi esfaqueado em seu apartamento, na QNE em Taguatinga. Levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com um pulmão perfurado e cortes nas mãos, ele ainda teve tempo de prestar depoimento à polícia civil. Mas morreu logo depois. O caso aconteceu numa quarta-feira 28 de agosto e até hoje o suspeito de assassinar Amanda, continua foragido.

Amanda seria apenas uma estatística nos relatórios oficiais do poder público, não fossem outras inúmeras Amanda’s que aguardam a solução dos crimes dos quais foram vítimas, amarelando nas gavetas das delegacias do Distrito Federal (DF) e do Brasil. Em 2012, o Brasil registrou 336 homicídios contra homossexuais. Destes, 70% não foram resolvidos, entrando para a lista dos crimes impunes apontados pelo Relatório 2012 de Assassinato de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia.

Mas homicídios são apenas um dos lados da violência praticada contra homossexuais no Brasil. No limbo das denúncias que jamais chegarão aos registros oficiais, outras agressões crescem e permanecem impunes. 

No início de setembro deste ano, num grande shopping de Taguatinga – região administrativa do Distrito Federal – um casal de homossexuais masculinos foi “convidado” a se retirar do local porque trocavam carícias. Nada que ultrapassasse um beijo no rosto, segundo o relato de Daniel Araújo, 20. Indignados com a postura dos seguranças do local, o casal procurou a 12ª Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga. Diante da negativa do delegado plantonista em registrar a denúncia, eles foram orientados a procurar o Ministério Público (MP). “Na hora achei que seria mais rápido no MP, pois abriríamos um processo contra o estabelecimento”, conta uma das vítimas. O problema é que apenas quando chegaram ao MP perceberam que a denuncia deveria ter sido registrada, pois precisariam do boletim de ocorrência para dar continuidade ao procedimento.

Casos como esse não são raros, comumente se tornando regra. O relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) indica que os crimes contra homossexuais no Brasil cresceram 166% em 2012. Segundo a SDH, as denuncias mais comuns foram na ordem, violência psicológica, discriminação e violência física. 

O mesmo relatório traz ainda um dado preocupante: em 2011, 1.713 homossexuais foram vítimas de algum tipo de violência no País. Esse número cresceu em 2012, chegando a 4.851 vítimas, um aumento de 183,19%.

DF

O Distrito Federal também contribuiu com os índices do relatório. Em um ano, o aumento de casos de violência contra homossexuais na capital da República saltou de 45 em 2011, para 239 em 2012, mais de 400% de crescimento na escala da violência (veja quadro ao lado).

O curioso é que casos como o do casal Daniel e Emanoel - aquele casal maltratado num Shopping Center de Taguatinga de quem falamos há pouco - não aparecem nas estatísticas, pois não chegaram a ser registrados. O Estado brasileiro não sabe o que aconteceu com eles. Aos marginalizados e excluídos, muitas vezes resta o caminho da depressão e do suicídio, vítimas da pressão psicológica. A esperança é que a divulgação anual dos dados, mude essa realidade.

Segundo Gustavo Bernardes, coordenador geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) da SDH, o relatório pode atuar no sentido de trazer a questão à discussão pública. “Este é um instrumento fundamental para o enfrentamento a violação e promoção dos direitos LGBT”, disse ele em entrevista, na apresentação do relatório.

Quanto ao assassinato do travesti Amanda, citado no início da reportagem, o caso continua sem solução e, segundo o delegado, não existem pistas sobre o suspeito.

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